Provas de concursos e vestibular

FILOSOFIA DO DIREITO

QUESTÃO 1 - Admitindo que a história da filosofia é uma sucessão de paradigmas, a ordem cronológica correta da sucessão dos paradigmas na história da filosofia seria:
A. Paradigma da razão comunicativa, paradigma de Deus, paradigma da linguagem.
B. Paradigma do ser, paradigma da razão, paradigma da linguagem.
C. Paradigma politeísta, paradigma monoteísta, paradigma da linguagem.
D. Paradigma ontológico, paradigma linguístico, paradigma teológico.
E. Paradigma da causalidade, paradigma da imputação.

QUESTÃO 2 - A norma fundamental para Kelsen é pressuposta transcendentalmente pelo sistema jurídico enquanto válido. A categoria de norma fundamental foi influenciada em Kelsen pela teoria filosófica de:
A. Platão
B. Aristóteles
C. Heidegger
D. Hegel
E. Kant

QUESTÃO 3 - Dos Filósofos abaixo, marque aquele que pode ser considerado um dos fundadores da Hermenêutica Filosófica:
A. Leibniz
B. Bertrand Russell
C. Weber
D. Gadamer
E. Kant

QUESTÃO 4 - Heidegger define o homem como:
A. “homo economicus”
B. “espírito absoluto”
C. “sujeito transcendental”
D. “praticante de jogos de linguagem”
E. “Dasein”, ou “ser-aí”

QUESTÃO 5 - Das afirmações abaixo, assinale aquela que NÃO é uma tese do positivismo jurídico:
A. A teoria do Direito deve possuir a pretensão de ser um saber científico.
B. O Direito positivo, enquanto sistema hierárquico de leis, pode ser objeto de uma Ciência do Direito.
C. Não há uma conexão necessária entre o Direito e a Moral.
D. A Justiça, apesar de ser mutável no tempo e no espaço, é imutável no seu núcleo essencial enquanto expressa pela Lei Natural.
E. O Direito deve ser estudado tal como ele é, não como ele deveria ser.

QUESTÃO 6 - Assinalar a alternativa correta:
1. Com o giro linguístico hermenêutico de Gadamer, a aplicação passa a ser um momento constitutivo essencial do processo hermenêutico, e além disso, a ênfase da razão hermenêutica se desloca para a pragmática;
2. Segundo Kelsen os tradicionais métodos ou técnicas de interpretação seriam a garantia da cientificidade no direito, na medida em que com eles poderia ser alcançada uma única interpretação correta ou acertada.
3. Com o giro linguístico gadameriano a hermenêutica acentua a importância das pré-compreensões no processo interpretativo;
4. Para Kelsen a interpretação é a combinação de um ato de conhecimento e de um ato de vontade; além disso define a interpretação como autêntica e inautêntica;
A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
B. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras
C. Somente as afirmativas 1, 2, e 4 são verdadeiras.
D. Somente as afirmativas 1, e 4 são verdadeiras.
E. As afirmativas ,2,3 e 4 são verdadeiras.

QUESTÃO 7 - Assinalar a alternativa correta:
1. Uma das expressões do giro linguístico é o da razão comunicativa de Habermas que, entre outros aspectos, afirma o Princípio do Discurso como ponto de partida. Define, ainda, que nas questões éticas tal discurso assume a forma de Principio de Universalização, enquanto nas questões político-jurídicas assume a forma de Princípio Democracia.
2. Segundo Habermas as condições de validade do discurso são: a inteligibilidade, a sinceridade, a verdade e justiça (correção normativa);
3. Habermas formula a partir do giro linguístico uma teoria da verdade como consenso;
4. Segundo Habermas os direitos básicos (fundamentais) devem se buscados na tradição ou na estrutura da subjetividade transcendental;
A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
B. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
C. Somente as afirmativas 1, 2, e 4 são verdadeiras.
D. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
E. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

QUESTÃO 8 - Assinalar a alternativa correta:
1. Uma Teoria Crítica por definição tem o objetivo de descrever a realidade como ela é, mas do ponto de vista de como deveria ser, a partir das potencialidades inscritas na sociedade;
2. As três categorias de totalidade, de contradição e de mediação são encontradas na obra de Marx, e em geral consideradas nucleares em sua concepção teórico-metodológica.
3. Segundo Boaventura de Souza Santos é necessário renovar a teoria critica e reinventar a emancipação social porque há uma crise da modernidade a ser superada pela pós-modernidade;
4. A Ética da Libertação de Enrique Dussel apresenta em sua parte Crítica os seguintes momentos: a crítica material, a crítica formal e a crítica factível (ou nova factibilidade);
A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
B. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
C. Somente as afirmativas 1, 2, e 4 são verdadeiras.
D. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
E. Somente as afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

QUESTÃO 9 - Assinalar a alternativa correta:
1. Segundo Norberto Bobbio, o Positivismo Jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo;
2. Segundo Mario Losano, os estudos sobre a ideia de sistema podem ser divididos em duas grandes etapas: até Luhmann estuda-se o sistema no direito; com Luhmann estuda-se o direito no sistema;
3. Conceitos ou expressões como “práticas discursivas com efeito de verdade”, “práticas discursivas com efeito de poder”, “a verdade e as formas jurídicas” são típicas do discurso histórico-filosófico de Louis Althusser.
4. Na Crítica da Razão Pura I. Kant, entre tantas outras questões, examina as condições de possibilidade do conhecimento na subjetividade transcendental;
A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
B. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
C. Somente as afirmativas 1, e 2 e 3 são verdadeiras.
D. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
E. Somente a afirmativa 2 é verdadeiras.

QUESTÃO 10 - Assinalar a alternativa correta:
1. Com a noção de paradigma T. Kuhn mostra a passagem da pré-ciência à ciência, e a partir daí define a ciência normal e ciência revolucionária, a crise da ciência e sua transformação de um paradigma ao outro.
2. T. Kuhn fez teoria da ciência ao mostrar que a função da ciência normal e a função da ciência revolucionária se identificam.
3. A noção de paradigma foi recepcionada pela filosofia para classificar sua história com o auxílio das palavras ser, consciência e linguagem, segundo Habermas, e com ser, consciência, linguagem e vida (vivente) segundo Dussel.
4. A noção de paradigma também foi recepcionada pelo Direito para classificar seus modelos em Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-Positivismo.
A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
B. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
C. Somente as afirmativas 1, 2, e 3 são verdadeiras.
D. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
E. As afirmativas 1,2,3 e 4 são verdadeiras.

GABARITO:
1B
2E
3D
4E
5D
6C
7D
8E
9B
10D