Biblioteca virtual de Domínio público
O Ministério da Educação disponibilizou, para você, uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre que possibilita ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci, ouvir músicas em MP3 de alta qualidade, ler obras de Machado de Assis ou a Divina Comédia além dar de acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA. Para se ter uma idéia do acervo, só de literatura portuguesa são 732 obras!
Vamos utilizar essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura acessando o site:
"O acervo disponível no site, em questão, é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes. A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público. O portal Domínio Público tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe a equipe do portal Domínio Público para que a situação seja imediatamente regularizada".
