Contrato do usuário

O presente documento descreve os Termos e Condições Gerais que são aplicáveis à utilização dos serviços disponibilizados pelo portal Só Filosofia. Se você não aceita estes Termos e Condições Gerais, deve abster-se de utilizar nossos serviços. Tendo alguma pergunta em relação aos mesmos, entre em contato conosco.

O Só Filosofia se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento, mediante simples aviso ao usuário através da colocação, nesta página, das modificações que forem realizadas. Os Termos e Condições Gerais, ainda que modificados periodicamente, serão aplicáveis a todos os usuários cadastrados deste site, a qualquer tempo.

A utilização dos serviços do Só Filosofia indicará a concordância com o presente documento e com os Termos e Condições descritos no documento Contrato do usuário.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Os serviços oferecidos pelo site Só Filosofia são totalmente gratuitos, permitindo que qualquer usuário, de qualquer lugar do mundo, acesse e utilize esses serviços. Não é necessário qualquer cadastro para acessar o material. Opcionalmente, o usuário pode adquirir produtos educacionais em nosso shopping.

CLÁUSULA SEGUNDA

A partir da aceitação eletrônica deste Contrato e do preenchimento do cadastro, o usuário adquire o direito de usufruir todos os serviços oferecidos pelo site, inteiramente grátis.

CLÁUSULA TERCEIRA

O usuário obterá acesso ao site Só Filosofia 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, quaisquer falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.

CLÁUSULA QUARTA

É de responsabilidade do Só Filosofia:

I - respeitar a privacidade de seus usuários, de modo que não irá monitorar ou divulgar informações relativas à utilização do acesso pelos usuários, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por lei, além de casos específicos, como no caso dos anunciantes. Neste último caso, serão divulgados apenas dados gerais e não individuais dos usuários para os mesmos.

II - não realizar quaisquer alterações nos Termos e Condições do Contrato sem notificar os usuários.

CLÁUSULA QUINTA

O Só Filosofia se exime integralmente de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos e/ou danos causados a usuários ou a terceiros por arquivos para download do site utilizados equivocadamente.

CLÁUSULA SEXTA

O Só Filosofia poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico do usuário, caso ele solicite por meio do link "Receba o informativo", no rodapé da página.

CLÁUSULA SÉTIMA

O Só Filosofia se reserva o direito de alterar unilateralmente Termos e Condições do Contrato, informando os usuários das alterações e solicitando a confirmação do interesse em permanecer utilizando o acesso.

CLÁUSULA OITAVA

Em qualquer momento, o usuário pode vir a deixar de utilizar os serviços oferecidos pelo site, que são inteiramente grátis.

CLÁUSULA NONA

O Só Filosofia poderá vir a oferecer serviços adicionais aos ora previstos, mediante o cancelamento e a substituição deste por um novo Contrato. Neste caso, o usuário deverá manifestar expressamente sua aceitação ao novo Contrato, caso deseje utilizar os serviços adicionais oferecidos.

CLÁUSULA DÉCIMA

O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS.